Cursos que temos a oferecer

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO

OBJETIVO

O programa proposto pela coordenação da Cândido Mendes em parceria com a OAB-RJ, visa prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários a enfrentar os novos paradigmas do Direito Imobiliário de nossos tempos, qualificando-o, igualmente, para ser um multiplicador do conhecimento adquirido no curso.

As aulas são expositivas, com uso de material visual.



CRONOGRAMA:

 

1. DIREITO URBANÍSTICO:

 

1 Ordenamento Territorial. Competências Urbanísticas. Normas gerais. Município. Política Urbana. Plano Diretor. Direito à Cidade. Função social da cidade. Função social da propriedade urbana. Gestão democrática da cidade.

2. Limitações administrativas. Licenças urbanísticas. Zoneamento urbano. Parcelamento do solo urbano. Lei nº 6.766/1979. Alinhamento. Afastamento. Recuo.

3. Estatuto da Cidade. Norma geral. Objetivos. Diretrizes. Instrumentos. Direito de preempção. Outorga onerosa do direito de construir, Alteração do uso do solo. Operação urbana consorciada. Transferência do direito de construir. Estudo de impacto de vizinhança.

4. Regularização Fundiária de Interesse Social. Lei nº 11.977/2009; Medida Provisória nº 2.220/2001. Lei nº 13.465/2011. REURB.

5. Estatuto da Metrópole. Região metropolitana. Aglomeração urbana. Microrregião. Função pública de interesse comum. Estrutura administrativa. Consórcios públicos.

 

2. DIREITO AMBIENTAL

 

1. Natureza jurídica do meio ambiente. art 225 da CRFB. interesses difusos. Meio ambiente como direitos humanos de 3º geração.

2. Princípios do direito ambiental. Princípio da prevenção. Princípio da precaução. Princípio do usuário pagador. Princípio da logística reversa.

3. Princípio do poluidor pagador. Teoria objetiva. Corresponsabilidade ambiental.

4.Competência normativa. Competência administrativa preventiva.

5. Competência administrativa punitiva. Competência jurisdicional. SISNAMA.

6. Licenciamento ambiental. Estudos ambientais. Audiência pública.

7. Sistema nacional de unidades de conservação – SNUC

8. Recursos hídricos.

9. Biossegurança.

10. Código Florestal.

11. Concessão de florestas.

12. Fauna.

11. Mineração.

12. Petróleo.

 

DIREITO AMBIENTAL

LEME MACHADO. José Afonso. Direito ambiental Brasileiro. 22ª edição. Editora Malheiros. BESSA ANTUNES. Paulo. Direito Ambienta. 19ª edição . Ed. Gen/Forense MILARÉ.Édis. Direito do Ambiente. 8ª edição. Editora RT. AMADO. Frederico. Direito Ambiental. 9ª edição. Editora JusPodivm

PRÁTICA:

PRINCÍPIOS NORTEADORES EM GESTÃO AMBIENTAL URBANA

 

Público alvo

Bacharéis em direito, advogados e professores de Direito Processual Civil e afins.

Carga Horária

360h

Processo de Avaliação

Realização de artigo científico, com avaliação dos professores.

Regras gerais

A Cândido Mendes / PÓS ONLINE reservar-se-á a possibilidade de excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais Substituições de Professores.

Resguardar-se-á a Cândido Mendes / OAB - RJ   a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido será reembolsado.

O procedimento se dará da forma abaixo:

O aluno pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento da sua matrícula, diretamente no site. Nessa hipótese, deverá estar em dia com as suas mensalidades, conforme previsão no contrato de prestação de serviços educacionais. Não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da não prestação de serviços por parte do CONTRATADO.

Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de cancelamento do curso, por parte unilateral do aluno acarretará uma multa de 20% em relação aos valores totais da devolução. A devolução será proporcional aos meses cursados e serviços prestados pelo contratado. Exemplo: o aluno cursou 5 meses, e, portanto, ainda faltam 13 meses. O valor a ser restituído observará os meses faltantes.

Na hipótese do contratante optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o contratante ao pagamento do valor integral do curso junto ao seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento.

Público Alvo 

Bacharéis em direito, advogados e professores.

Carga Horária

360h

Processo de Avaliação

Realização de artigo científico, com avaliação dos professores.

Regras Gerais

A Cândido Mendes / OAB - RJ reservar-se-á a possibilidade de, excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais substituições de professores. 

Resguardar-se-á a Cândido Mendes / OAB - RJ   a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido, será reembolsado.

Qual o procedimento para solicitar o cancelamento?

O aluno pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento da sua matrícula, diretamente no site. Nessa hipótese, deverá estar em dia com as suas mensalidades, conforme previsão no contrato de prestação de serviços educacionais. Não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da não prestação de serviços por parte do CONTRATADO.

Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de cancelamento do curso, por parte unilateral do aluno acarretará uma multa de 20% em relação aos valores totais da devolução. A devolução será proporcional aos meses cursados e serviços prestados pelo contratado. Exemplo: o aluno cursou 5 meses, e, portanto, ainda faltam 13 meses. O valor a ser restituído observará os meses faltantes.

Na hipótese do contratante optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o contratante ao pagamento do valor integral do curso junto ao seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento.

 


Investimento

18x de R$ 121,00


De R$ 4.356,00
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