Cursos que temos a oferecer

PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL

Objetivo

Abordar o conteúdo proposto, trazendo o viés prático do Direito Empresarial com uma visão contemporânea da matéria, abordando de forma organizada e esquematizada o conteúdo proposto com a profundidade adequada às necessidades do mercado atual.

Tem como público-alvo advogados e acadêmicos, mas também operadores do Direito em geral, que buscam não somente uma qualificação como, também, atualização na matéria.

A abordagem do conteúdo será feita sob o prisma da doutrina mais abalizada no país, bem como a legislação mais recente e a Jurisprudência do STJ e STF, que ganha cada vez mais importância no ordenamento jurídico pátrio.

As aulas serão expositivas com uso de material visual.

Ao final, o aluno deverá apresentar um artigo doutrinário, conforme requisitos que constam do Manual do Aluno.



Cronograma

  Módulo 1. Direito Empresarial. Objeto. Fontes. Empresa. Empresário individual. EIRELI. Personalidade jurídica. Desconsideração da personalidade jurídica. Sociedades. Sociedades despersonificadas. Contrato social. Dissolução das sociedades. Estabelecimento empresarial. Nome empresarial. Propriedade industrial.

Módulo 2. Direito societário. Espécies societárias. Tipos societários. Sociedade simples. Sociedade em nome coletivo. Sociedade em comandita simples. Sociedade limitada. Sociedade anônima. Sociedade em comandita por ações. Cooperativas.

Módulo 3. Títulos de crédito. Conceito. Princípios. Características. Letra de câmbio. Saque. Aceite. Endosso. Aval. Protesto. Nota promissória. Cheque. Duplicata. Cédulas e notas de crédito rural, industrial, comercial e à exportação. Cédula de crédito bancário. Conhecimento de depósito e warrant. Conhecimento de transporte. Títulos imobiliários

Módulo 4. Contratos empresariais. Alienação fiduciária em garantia. Representação comercial, agência e distribuição. Comissão. Corretagem. Contrato de transporte. Locação empresarial. Shopping center. Contratos bancários. Cartão de crédito. Arrendamento mercantil (leasing). Factoring. Franquia empresarial.

Módulo 5. Falência e recuperação. Falência. Princípios. Pressupostos. Caracterização da falência. Efeitos. Administração da falência. Juiz. Ministério Público. Administrador judicial. Assembleia de credores. Comitê de credores. Processo falimentar. Procedimentos. Juízo da falência. Legitimidade ativa e passiva. Créditos inexigíveis na falência. Efeitos da falência quanto aos sócios. Defesa do devedor. Depósito elisivo. Sentença de falência. Habilitação, verificação e classificação dos créditos. Efeitos da falência em relação ao falido. Direitos e deveres do falido. Prisão do falido. Continuação da atividade do falido. Efeitos da falência em relação aos credores. Efeitos da falência em relação aos contratos. Efeitos da falência em relação aos bens do falido. Arrecadação. Aquisição e adjudicação pelos credores. Arrecadação indevida e peido de restituição. Ineficácia dos atos praticados pelo devedor antes da falência. Atos revogáveis. Ação revocatória. Realização do ativo e pagamento do passivo. Formas e modalidades de alienação. Sentença de encerramento da falência. Extinção das obrigações do falido. Reabilitação do falido. Recuperação judicial. Requisitos. Legitimidade. Pedido e processamento da recuperação. Plano de recuperação. Prazo para apresentação. Procedimento. Desistência. Objeção dos credores. Assembleia geral. Recuperação judicial especial. Recuperação extrajudicial. Intervenção e liquidação das instituições financeiras. RAET.

Corpo docente

Cláudio Calo

Rebeca Lese Lima Eckstein

Simone Menezes Gantois

Público alvo

Bacharéis em direito, advogados e professores de Direito Tributário e afins.

Carga Horária

360h

Processo de Avaliação

Realização de artigo científico, com avaliação dos professores.



Regras gerais

A Cândido Mendes / PÓS ONLINE reservar-se-á a possibilidade de excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais substituições de professores. 

Resguardar-se-á a Cândido Mendes / OAB - RJ   a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido será reembolsado.

O procedimento se dará da forma abaixo:



O aluno pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento da sua matrícula, diretamente no site. Nessa hipótese, deverá estar em dia com as suas mensalidades, conforme previsão no contrato de prestação de serviços educacionais. Não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da não prestação de serviços por parte do CONTRATADO.


Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de cancelamento do curso, por parte unilateral do aluno acarretará uma multa de 20% em relação aos valores totais da devolução. A devolução será proporcional aos meses cursados e serviços prestados pelo contratado. Exemplo: o aluno cursou 5 meses, e, portanto, ainda faltam 13 meses. O valor a ser restituído observará os meses faltantes.

Na hipótese do contratante optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o contratante ao pagamento do valor integral do curso junto ao seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento.



 

 


Investimento

18x de R$ 242,00


R$4.356,00
 18 VEZES DE R$ 242,00
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